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Presidente e Vice-presidente” em Conceitos

  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Ou seja, podem propor ADPF, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPoder legislativo

    meio do Tribunal de Contas (art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoRegras gerais

    Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou seja, do Presidente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força de contrato ou instrumento) ou legal (vide...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva