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Presidente e Vice-presidente” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50, da norma supra.As...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPosse e do Exercício

    administrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    a serem constitucionalmente positivados e estavam referidos nas Revoluções americana (1776) e francesa (1789), presentes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão