Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoCâmaras municipais e vereadoresPoder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTerritórios federaisdois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoConcessõesFederal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoDuração razoável do processoRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...424344...85