Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoCalúniaO crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoFontes do direito obrigacional(ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoLesões corporaisClassificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoTeoria geral dos recursosEsse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoClassificação das pessoas jurídicasno art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoImunidades formaissuspensão da ação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoTerceiro não interessadoO devedor, caso tenha meios para ilidir a ação, não terá obrigação de reembolsar aquele que pagou se não tiver sido comunicado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessado1...107108109110111