Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poderes da união” em ConceitosConceitoConfusãopressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoDefeitos do negócio jurídiconegócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.Esses vícios podem...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoGrupos despersonalizadosdespersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a aquisição da...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO fornecedor que atua no ambiente digital não pode se esconder atrás da alegação de complexidade técnica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAgentes Públicossupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoModalidades e natureza jurídicaPara a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãosua extensão é possível absorção de outros princípios.Hodiernamente, o princípio da ampla defesa pode ser tomado como a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...818283...113