“Poderes da união” em Conceitos
- ConceitoPráticas Comerciais
O CDC consagra, assim, a vinculação da oferta e da publicidade como regra de tutela da confiança.
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoFunção
jurisdição é decorrência direta da realização prática do próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoInterrogatório
defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu pode...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoAborto
O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoCondição
As condições potestativas podem ser meramente potestativas (dependem da vontade de uma das partes e de um evento externo;...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoAuxílio-Moradia
função pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia