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Poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    instrumento máximo de restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Se o munícípio estiver localizado em um Estado, apenas este poderá promover eventual intervenção.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    privação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Cuida-se de órgão autônomo e independente, que não se vincula nem se subordina à Prefeitura (Poder Executivo Municipal).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal