Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder executivo” em ConceitosConceitoPoderesA jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioAssim, o Poder Judiciário pode - e deve - eleger seus próprios órgãos administrativos, elaborar seus regimentos internos,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoPoderes da uniãoJudiciário, que não existe no âmbito municipal.No âmbito federal o Poder Executivo (art. 76 a 91 da CF/1988) é exercido...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoOrganização dos poderesda atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesdeveres junto à Administração Pública.Exemplo deste caráter dúplice é o direito do usuário de levar ao conhecimento do Poder...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivode preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoMinistros de estadonomear Ministros de Estado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPresidente e Vice-presidenteO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente12345...102
