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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue, mas tão somente ao seu montante.A liquidação pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoNexo de causalidade

    o dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    no caso de dilação temporal relevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoExtorsão indireta

    Penal e consiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    A ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    A ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContrato de Concessão

    Vencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoErro ou ignorância

    O erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância