Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de cultura” em ConceitosConceitoContrato intermitenteperíodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoCausas de nulidadedo Negócio Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoDireitos de segunda dimensãoà segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoProteção do salário mínimodigna.Pela sua função social e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoRemuneração7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o instrumento normativo que traz tais valores para o plano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...505152...88
