“Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de cabimento
receber: O pagamento feito ao credor incapaz (CC, art. 3º e 4º) de quitar não possui validade (CC, art. 310).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoBem de família
reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoInternacional
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoExclusividade
do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
Contudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoAspectos introdutórios
as partes envolvidas, mas também àquele grupo social.Vislumbrou-se, portanto, a necessidade de atribuição do poder de decidir...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios