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Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Mas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em certos casos, da atitude do dono.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    sua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoNormas fundamentais

    validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoComposição

    guarda da Lei Maior e do próprio sistema jurídico-político fique nas mãos daquele que é o órgão máximo do poder mais distante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoComissões

    Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoTutela Coletiva

    jurídico brasileiro.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva