JurisHand AI Logo
|

Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoReferendo

    seja retirar eficácia provisoriamente conferida estamos diante da condição resolutiva.Previsto no inciso II do art. 14 da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoRequisitos

    exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoMandado de segurança

    apto a ser comprovado de plano, mediante prova documental.Considera-se ilegalidade a desconformidade de atuação ou omissão...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAbuso de incapazes

    outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação