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Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Destarte, tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoBens jurídicos

    Compreende toda utilidade, física ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoCondição

    Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoTermo

    Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    do sistema.O aspecto social dos planos de benefícios também é crucial.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social