Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoInérciaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaA violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentomostra-se fundamental à realização dos princípios e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPrincípios Geraiscontexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do Consumidordos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoReconduçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoCoaçãoNessa hipótese, não há manifestação de vontade, de forma que o negócio jurídico praticado é inexistente.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoação1...323334...63
