Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoCidadaniaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaÉ ela responsável por garantir às pessoas o direito de participar do mercado de produção de bens e serviços.Em relação ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoPrevidência socialmais robusto de apoio social, calcado nas ideias do contrato de seguro privado (CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoProteção das manifestações culturaisculturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoEfeitos da nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoIngresso na carreirajurídicas, para as quais é indispensável o bacharelado em Direito (p. ex., elaboração de pareceres jurídicos e editais).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoTutela ColetivaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorTutela Coletiva1...899091...152
