“Pessoas jurídicas” em Conceitos

ConceitoPrincípio da presunção de inocência
tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal, potencializando a segurança jurídica...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da presunção de inocência
ConceitoBem de família
A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoInjúria
Não se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoFato ilícito típico
É a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoIncompatibilidades
jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
ConceitoTeoria geral dos recursos
No direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilita o reexame de decisões...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoAumento de pena em razão do agente
A configuração de grupo ocorre sempre que houver a composição de três ou mais pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente