Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeEnquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCrimes contra a liberdade sexualsexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela da dignidade da pessoa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoInvasão de dispositivo informáticoClassificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoSequestro e cárcere privadomediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não viole a dignidade da pessoa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoRegras geraisA sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoCláusula de desempenhoIII) e “e jurídicas" (art. 39, caput e § 5º), persistindo apenas as doações de pessoas físicas, que devem ser identificadas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoConceitoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito1...131415...59
