“Pessoas” em Conceitos

ConceitoIntranscêndencia
Este princípio está previsto expressamente na Constituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
ConceitoDescentralização e desconcentração
integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoVulnerabilidade do consumidor
Quando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoDireitos e garantias fundamentais
faz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
vedado o anonimato, é a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada
de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada