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Peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Conforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    modalidades das obrigações, suas formas de transmissão, adimplemento e transmissão, além dos contratos em geral regulados pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    mandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoCapacitação

    Entre os direitos previstos aos servidores o de licenciar-se garante a possibilidade de momentos de ausência requeridos pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoBens principais e acessórios

    e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoCâmara dos deputados

    como pela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar o Presidente da República pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoConceito de consumidor

    constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor