“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
".Expor: transportar a vítima para um lugar de risco.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoConversão de condutas
anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
ConceitoTransformação de condutas
Para configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
crime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoCausas do aumento de pena
coordenador de grupo ou de rede virtual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Causas do aumento de pena
ConceitoAbandono de incapaz
para com a vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz