Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoPerseguiçãorestringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCrimes contra a propriedade intelectualCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governodesigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãopara o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoLivros de registros de empregadosdas Leis do Trabalho (CLT), tem por objetivo a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoCrimes contra a pessoavida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.PenalCrimes contra a pessoaConceitoLesão corporal seguida de morteagente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morte1...202122...146