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Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoFinalidade e objeto

    necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoJustiça estadual

    de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoRegime jurídico

    militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela União, e as polícias militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDiscricionário

    A autoridade policial pois A faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para A apuração do fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa