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Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    dos atos da vida civil.a capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoConcessões

    (ii) pelo período que se fizerem necessários, mas limitado a 2 (dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    essencial para a vida moderna.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    necessárias para sua proteção.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoRemoção

    Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    a passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente