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Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de restituir

    De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    para o Ministério Público proceder com a responsabilização civil e criminal dos infratores....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    no Código Civil para responsabilidade contratual também podem ser aplicadas à responsabilidade extracontratual.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Para o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoCaracterísticas

    deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade real e a resposta mais justa possível, determinar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoEspécies de prova

    Esses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Responsabilidade indireta – pelo fato de outrem Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoContratos de Consumo

    é o espelho da modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para assumir o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo