“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoProvas
juiz para que ele possa emitir um juízo de valor.
- Processo Penal
- Provas
ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
apenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoCultura
há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoParticipação da iniciativa privada
de Diretrizes e Bases, a instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar ensino privado, enquanto o...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoCompetências
que sim, a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
ConceitoTerritórios federais
de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoCompetências privativas
e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas