Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo de contágio venéreo qualificado” em ConceitosConceitoTráfico de pessoasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoAbandono de incapazÉ necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoOmissão de socorroPessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoExcludentes de ilicitudeao agente o direito de regresso contra causador do perigo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoPenalidadesuma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAdicional de FériasEsse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de Férias1...555657...82
