Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perda de mandato” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoLesão corporal gravissímaalto risco.- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função: A Perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoIncompatibilidadespúblico eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoImunidades formaiseis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e não na realização de função executiva.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoImpedimentos e vacânciaquinze dias, sem a autorização do Congresso Nacional, será declarada a perda do cargo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoEfeitos do inadimplementoperdas e danos aplicáveis (CC, art. 2554).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisdo mandato (art. 55, II e §1º, da CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...737475...86
