JurisHand AI Logo
|

Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica).Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCláusulas

    equipamentos, dos métodos e práticas de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos competentes para exercê-la;- às penalidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoInternet das coisas

    não expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio da boa-fé objetiva...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas