Busca AIConceitosTodas as Áreas“Penal ou civil” em ConceitosConceitoBinômio da ampla defesaReferências principais- Paulo Rangel, Direito Processual Penal, 30ª edição, Atlas, 2023.- Norberto Avena, Processo Penal,...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoMaus-tratosO crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoProteção dos direitos de personalidadeainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos) ou penal nos casos de efetivação da lesão.Além do dispositivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoJurisdiçãoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoDevido processo legal processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoCompetênciaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...596061...91
