“Penal ou civil” em Conceitos

ConceitoRequisitos
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
ConceitoQuitação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
ConceitoHomicídio doloso simples
do artigo 18, I, do Código Penal .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoHomicídio culposo majorado
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoAssédio sexual
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoExceção da verdade
não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoEstupro de vulnerável
O tipo penal é misto alternativo, não importando para a tipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável