Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoEstabilidadeA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compet...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoNomeaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoInvestiduraA Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeConhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinç...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilita...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoCoaçãoEm tais casos, o negócio jurídico é anulável.- Coação principal: A coação atinge a causa determinante do negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloSomente o dolo principal vicia o negócio jurídico.- Dolo acidental - afeta as condições do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDolo1...161718...55
