“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Legislação Estadual

Lei do Distrito Federal6.362 de 22/08/2019
Art. 2º, VIII - assegurar, com a máxima prioridade, a proteção à fauna, à flora e às comunidades localizadas nas proximidades das barragens.
Lei do Distrito Federal6.357 de 07/08/2019
Art. 1º - Fica instituída a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo, a ser realizada, anualmente, durante a semana do dia 12 de abril, nos órgãos públicos e na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.
Lei do Distrito Federal1.216 de 08/10/1996
Art. 1º - Fica criado o Centro de Formação de Recursos Humanos para o atendimento traumatológico pré-hospitalar, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e vinculado à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Saúde.
Lei Estadual de São Paulo13.987 de 26/03/2010
Art. 2º, V - desenvolver ações de estímulo ao envolvimento da iniciativa privada na realização dos eventos olímpicos, podendo adotar medidas de incentivo fiscal e creditício;...
Lei do Distrito Federal5.082 de 11/03/2013
Art. 1º, §1º - Os exames de que trata o caput poderão ser realizados por médicos das redes pública ou particular de saúde do Distrito Federal e deverão atestar se o aluno está apto ou não para a prática de educação física.
Lei Estadual de São Paulo13.774 de 21/10/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Noedys Zanatta" o viaduto localizado no km 185,500 da Rodovia Herminio Petrin - SP 308, que liga Piracicaba a Charqueada.
Lei Estadual de São Paulo14.027 de 13/04/2010
Art. 1º - Passa a denominar-se "Saulo Moura Nassif" o trevo localizado no km 39 da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, no Município de Franca.
Lei Estadual de São Paulo17.103 de 04/07/2019
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prefeito Irineu Firmino Corrêa" a passarela localizada no Km 93,140 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano – SP 225, em Itirapina.