Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoHomicídio doloso majoradorazões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoNatureza do poder constituinte originárioque busca seu fundamento na sociedade e, portanto, está acima da Constituição.Classificações principaisHá várias teorias...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoÓrgãos do poder judiciárioComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoTipologia dos direitos fundamentaisgenética (Norberto Bobbio).Alguns autores chegam a falar de uma quinta dimensão, ainda não consolidada, que seria atinente à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoOrganização político-administrativaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoNacionalidade origináriaUnião, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no estrangeiro de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...636465...123
