Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPluralismo políticogarantia do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e a consequente participação do...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoRepúblicaa possibilidade de participação do povo no governo.As características fundamentais da República são:- Temporariedade - o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoFederaçãoÉ permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoTrabalho em pédo Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPrincípios e diretrizesda comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;(vi) Participação da iniciativa privada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...131415...59
