Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoOmissão de socorroAdmite-se a participação e co autoria, desde que haja liame subjetivo entre os envolvidos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAcesso universal e igualitárioda seguridade social (DE CASTRO, 2018).Assim, a possibilidade DE acesso igualitário e gratuito às ações e serviços DE saúde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveproteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadona conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais grave.Já no parágrafo 3º do mesmo artigo, é estabelecida a majoração...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificado1...678...124
