Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoFurto qualificadoprévia de credibilidade entre o agente e a vítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância da vítima...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoContraditóriode igualdade, e que o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo não assuma nenhuma posição no litígio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoAdministração pública em sentido objetivoconcepção mais genérica e ampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoCompetênciasPara melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoCompetênciasprevistas no texto constitucional, pode-se dizer que ao STF cabe:- A fiscalização da constitucionalidade de leis e atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoReintegraçãocontratação de um agente público e indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo para seu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoDefensoria públicaorganizar sua administração, atos de gestão e pessoal, sem a interferência de outros órgãos, poderes ou instituições; e...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...119120121...124
