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Partes” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    ainda ser classificados fungíveis por natureza (no caso de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    a Administração Pública e excelência para o usuário, além, obviamente, de viabilidade econômica para o licitante/contratante.Ocorre...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDuração normal

    diversos dos elementos que compõe as relações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoRemuneração

    art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoEstado de defesa

    a posteriori, pelo Congresso Nacional.O art. 136 da CF/1988 traz os limites materiais e formais para a instauração do Estado...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoMaus-tratos

    Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos