Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoObjeto lícito, possível e determinadoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoBens fungíveis e infungíveisainda ser classificados fungíveis por natureza (no caso de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoTeoria da causalidade adequadaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoCampanhas de conscientização públicaTal previsão encontra lastro nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da cidadania (art...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioa Administração Pública e excelência para o usuário, além, obviamente, de viabilidade econômica para o licitante/contratante.Ocorre...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDuração normaldiversos dos elementos que compõe as relações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normal1...414243...139
