JurisHand AI Logo
|

Partes” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoReceptação

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoAmpla defesa

    todas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoAbuso de direito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    norma seja abrandada em determinada hipótese, perseguindo-se um ideal de justiça, de equilíbrio e igualdade entre as partes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito