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Partes” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoIndisponibilidade

    Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoIndivisibilidade

    efeitos da renúncia aos querelados, tácita ou expressa, e não poderá aditar a queixa, em razão da ausência de legitimidade para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoDisponibilidade

    Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido ou os demais legitimados possuem a liberdade para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoArquivamento implícito

    O arquivamento implícito ocorre quando o Ministério Público oferece denúncia em relação apenas a parte dos investigados...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais