Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência sociallongo de sua vida laboral.De início, os benefícios visam assegurar uma renda ao segurado e seus dependentes, mitigando os...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoCrimes contra a vidaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoJusta causaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoque não resulta na condenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoOrigem Históricade consumo em massa e ao avanço do capitalismo contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...636465...78