Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilCF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).- Igualdade processual (art. 5º, caput e II, CF).- Contraditório e ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisà ampla defesa, contraditório e duplo grau de jurisdição, a Justiça Estadual é composta, em 1ª instância, pelas Varas Comuns...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAuxílio-Moradiada Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoPoder constituinte reformador(iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoSegurança e da medicina do trabalhodeveres ao empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoGarantias e vedaçõesinerentes ao Poder Judiciário (art. 95 e 96, da CF).Neste contexto, são garantias da magistratura:- Vitaliciedade: assegura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoResponsabilidade dos marketplacescompreendida como expressão da proteção da confiança e da prevenção de riscos no ambiente digital.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPoder constituinte decorrenteart. 11, ADCT, CF/1988) detêm para formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrente1...313233...78
