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Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade de ideias e pensamentos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoTrabalho em pé

    podem ampliar as consequências físicas e psicológicas da fadiga, contribuído para a ocorrência de acidentes e doenças do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    O aumento será de um 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoRedistribuição

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a quem a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição