grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...
de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...
A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...
Ou poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...