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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Presente em textos anteriores, a seguridade social atinge potencialidade máxima com a Constituição Federal de 1988 Seguindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípios

    Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    o agente causador de um dano a reparar o prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles desenvolveu em sua...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Eis aí como o problema é posto, com a devida cautela, o que quer dizer com a preocupação de considerar a totalidade dos fatores...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    em situação ilegal, já que não está vinculada ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente já em sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    a miséria e a pobreza, com vistas à redução das desigualdades sociais e garantia de condições dignas de sobrevivência para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Em situação bastante excepcional, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Sendo exatamente nessa área onde o Estado exerce com exclusividade a sua soberania, nossos Constituintes optaram por uma...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil