JurisHand AI Logo
|

Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    A Justiça do Trabalho conta com proteção constitucional desde 1946, figurando nas Cartas Magnas posteriores com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Federal de 1937 (Constituição do Estado Novo).A Justiça Eleitoral e o novo Código Eleitoral seriam retomados somente em 1945, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    sua aposentadoria.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoCompetências

    taxativa pela Constituição Federal (art. 102), sendo este tanto um tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoSubstituição

    exercerá tanto suas atribuições regulares como aquelas decorrentes da substituição.Por uma questão de equidade – mas também com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    democratização do setor como também a possibilidade de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura