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Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoMediante requerimento

    Nos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoSistema inquisitório

    Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    mecanismo de segurança, como senhas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoSistema misto

    inquisitivo, se sobressaindo em alguns países mais um do que o outro.Em resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoFunção da publicidade

    Em outras palavras, inspirado pelos princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade