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Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoDiscricionário

    e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    A doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoFunções do ministério público

    à propositura de ação penal, podendo o Ministério Público promover diretamente a investigação criminal.- Controle externo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoPublicidade

    fornecendo os mecanismos necessários à fiscalização das indispensáveis transparência, imparcialidade e isenção da atuação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoSigiloso

    O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoConceito

    Aury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito