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Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoBens dos estados

    cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAssistência social

    assistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    de proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    salvaguarda do interesse público.Neste cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoImunidades formais

    perseguição e com a devida independência.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais