Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoO Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoPrincípio da reparação integralFilho manifesta entendimento no sentido da necessidade de tal medida para que um julgamento não se torne injusto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoConceitosolução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoHoras extrasestabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoConceitoPortanto, é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoPoderesjurisdicional, após provocação da parte, ajuizamento da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos1...202122...94
