Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoRegime jurídico administrativonegócios públicos), a Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoModalidades de descentralização administrativahipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado e a esta atribui a execução...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoImpessoalidadenegócios públicos), a Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoFórmulado Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoTutela Coletivano art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...ConsumidorTutela ColetivaConceitoIdentificação profissionalNão obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoJuridicidade-Legalidadealhures, a raiz dos mesmos passa a ser muito mais o texto constitucional do que a legislação adjetiva, cabendo a esta uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...979899100101
